segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Mensalão: o Supremo vai julgar fatos ou versões?

O Supremo pode ficar alheio à opinião pública? Não, claro que não. O Supremo não pode ser uma entidade à parte, como se não pertencesse à sociedade que o criou. Por outro lado, não pode ser seu refém. Não pode ficar im-pressionado. Muito menos quando se percebe que há muitos interesses conflitantes tentando influenciar na decisão. A grande imprensa, por exemplo, pressiona incansavelmente, a pretexto, talvez, de representar a opinião pública - o que está longe de ser verdade, embora muitas vezes consiga formar a opinião pública. Mas o fato é que nem sempre o fato corresponde à versão. Às vezes até pode corresponder, mas é difícil ou impossível comprovar. Vejamos o exemplo dessa história (que virou manchete do fim de semana) que fala do dinheiro do Ministério do Esportes que teria ido parar nas mãos de uma assessora de um deputado (não lembro qual) do PT. Pelo que foi divulgado como material da acusação pode até ser verdade. Mas pode até não ser. A rigor, nada comprova o elo. Trata-se acima de tudo de uma percepção nesse sentido. Os juízes devem considerar esse tipo de percepção? Claro que sim. Mas devem também considerar os seus riscos. Alguém pode argumentar que o julgamento do mensalão ainda não é definitivo. O Supremo está está apenas julgando se deve haver julgamento ou não - portanto, seria aconselhável aceitar essas percepções de acusação para que haja um julgamento completo e, assim, ter todos os elementos para a verdade final. Mas isso é meia verdade. O Supremo já está fazendo um julgamento, sim. O mundo das percepções vai se alimentar das decisões de agora. Quem for conduzido para julgamento já estará condenado politicamente. Por exemplo, se José Dirceu for conduzido para julgamento hoje, amanhã ele já estará ardendo na fogueira das primeiras páginas. A decisão não é simples, mas deve ter parâmetros indiscutíveis. Não podemos sobreviver às custas de pressões e percepções discutíveis. Mais importante seria julgar essas democracias "representativas" que de fato só servem para representar os interesses de poucos. Que democracia é essa que faz com que os executivos negociem com os parlamentares benefícios em dinheiro para garantir governabilidade? E qual o papel dos juízes nessas "democracias"? Infelizmente, ainda teremos muitas versões em julgamento, antes de termos democracia representativa de fato.